WebConsulta Pública - Instrução Normativa Ibama que regulamenta a alínea "g", inc. I, art. 8º do Decreto nº 10.240/2024, e especifica as hipóteses de obrigatoriedade de emissão da Autorização Ambiental para Transporte de Produtos Perigosos para o transporte. Sobre a Consulta Pública Instruções Prazo Mais informações Contato Sobre a ... WebO Comprovante de Inscrição de Inscrição no CTF/APP (anteriormente chamado de “Certificado de Registro”) é um documento que comprova apenas que a pessoa física ou jurídica cadastrou uma atividade no sistema do CTF. É importante ressaltar que esta inscrição não possui relação com a "Autorização de Manejo" do SisFauna.
Certificados e Certidões - IBAMA
WebParticipe do nosso Workshop Online: FISPQ e GHS para Engenheiros e Técnicos de Segurança do Trabalho. O evento acontecerá no dia 18 de agosto, às 10h e… WebMay 30, 2024 · A seguir são apresentas todas as atividades do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP), em sequência numérica de códigos e com descrições normativas, conforme Anexo I da Instrução Normativa nº 13/2024. dangling meta character near index 0
Solicitar inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades e ...
WebNov 29, 2024 · Sobre o SisPass. O SisPass é o sistema de controle e monitoramento hoje utilizado pelos estados para a concessão das licenças de criação amadora de pássaros, de modo que ao Ibama cabe apenas a gestão do mesmo. Previsto na Instrução Normativa Ibama nº 10/2011 o sistema pode ser acessado no site de Serviços do Ibama. WebJun 12, 2024 · Para mais informações contatar o Serviço de Documentação e Informação (Sedin)/ Protocolo do Ibama, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (61) 3316-1385 ou 3316-1109, ou acesse o Manual do usuário do envio externo de processo. 5. Consulta aos processos 5.1. Processos com tramitação no Sei … WebMay 30, 2024 · As Fichas Técnicas de Enquadramento (FTEs) devem ser utilizadas por pessoas físicas e jurídicas para verificar com segurança a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP). dangling meta character + near index 1